Revisão dos concursos de professores termina sem acordo

Revisão dos concursos de professores termina sem acordo

Terminou no dia 31 de Outubro o ciclo de reuniões definido pelo Ministério da Educação para a revisão do regime de concursos de professores, sem que as pretensões essenciais que o SPZCentro/FNE colocou em cima da mesa negocial tivessem obtido qualquer acolhimento.

O SPZCentro/FNE considera que o regime de concursos deve constituir um instrumento para melhorar a estabilidade dos professores, a qual tem consequências positivas para as escolas, para os alunos e para os próprios profissionais envolvidos.

Mas esta estabilidade não pode ser conseguida através da imposição de medidas restritivas que forçam os professores a permanecerem em escolas que se situam longe das suas residências, quando estes sabem que em escolas mais próximas existem necessidades de professores que estão a ser preenchidas por outros docentes que, por seu lado, também estão longe das suas residências.

Ora, este facto resulta de não terem sido nunca definidos com rigor os quadros das escolas, isto é, não está identificado com precisão o número de professores que é necessário para que cada escola e agrupamento funcionem normalmente.

De outro modo, estaria estabilizado com carácter permanente o quadro de docentes de cada agrupamento e nele seriam colocados com carácter definitivo os que a ele acedessem por concurso. O que tem acontecido tem sido a contratação de uma bolsa enorme de milhares de professores sem escola atribuída, e que têm andado a ser colocados ao sabor de alterações sucessivas de regras de concurso, o que se traduz em milhares de professores em instabilidade, sem escola fixa, há mais de 20 anos.

Para o SPZCentro/FNE, esta é uma questão básica em matéria de concursos e impõe-se, por isso, que se definam com clareza as regras que vão servir para determinar os novos lugares de quadro de agrupamento de escola e de escola não agrupada, substituindo-se os actuais níveis de instabilidade por fortes índices de estabilidade.

Sobre esta matéria, o Ministério da Educação não revelou nenhuma informação.

Para a FNE, colocou-se sempre na primeira linha das suas preocupações a garantia de que os concursos de professores decorressem com transparência e equidade.

A proposta do Ministério da Educação não só não elimina espaços que dão azo a falta de transparência em algumas fases do concurso, como ainda introduz um grave factor de distorção dos direitos dos docentes, ao pretender que a situação relativa de cada concorrente seja distorcida pelos resultados de uma avaliação de desempenho que se está a revelar completamente injusta, quanto mais não seja até pelo facto de, pelas quotas determinadas para a atribuição dos níveis mais elevados de classificação, muitos candidatos que poderiam ter direito a uma melhor classificação não acedem a ela, pelo facto de a escola não lha poder atribuir, para respeitar os limites definidos.

Para o SPZCentro/FNE, a simples dilação no tempo de uma tal medida não responde às orientações básicas que defende para o processo de concursos. Finalmente, esta estrutura considera que a proposta do Ministério da Educação constitui um grave atropelo e desconsideração por percursos profissionais longos.

Com efeito, a dimensão geográfica a que quer obrigar a concorrer docentes com mais de vinte anos de exercício instável – por incapacidade da administração para determinar correctamente os quadros das escolas -, constitui uma matéria inteiramente inaceitável. A estas questões, o Ministério da Educação foi incapaz, até hoje, de dar uma resposta satisfatória às posições definidas pelo SPZCentro/FNE, pelo que o resultado deste processo não pode neste momento conduzir a qualquer acordo desta Federação.