Reafirmada a simplificação dos procedimentos de avaliação de docentes, nos termos do acordo celebrado com a FNE

Reafirmada a simplificação dos procedimentos de avaliação de docentes, nos termos do acordo celebrado com a FNE

No seguimento do acordo sobre Avaliação de Desempenho Docente assinado entre a FNE e o Ministério da Educação e Ciência a 9 de setembro de 2011, foi enviada às escolas uma nota informativa com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas de como devem ser os procedimentos relativos à avaliação para 2011-2012

O SPZC/FNE congratula-se com este esclarecimento do MEC e que revela um resultado prático justificativo do acordo celebrado pela FNE. Assim, no corrente ano letivo não haverá produção de efeitos do novo regime de desempenho docente para os docentes de carreira. Para os professores contratados a avaliação de desempenho será realizada ao abrigo de um procedimento simplificado a adotar pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

O SPZC/FNE sempre defendeu que os procedimentos de avaliação teriam de ter sempre uma primeira fase de definição dos instrumentos e critérios para essa avaliação. Criticámos no passado as situações em que se dizia que se fazia avaliação sem que as regras, os critérios fossem determinados e conhecidos com suficiente antecedência.

Ao negociarmos o atual modelo, ficou bem claro que o ano de 2011/2012 seria para que as escolas definissem os seus critérios e os instrumentos que vão passar a usar.

Ora, é o que esta nota informativa vem esclarecer, de forma que em nenhuma circunstância surja agora a exigência de qualquer tipo de documentação a cada docente, no final do presente ano letivo, o que obviamente não retira nada da consciência que temos do empenhamento, dedicação e qualidade do trabalho desenvolvido pela esmagadora maioria dos docentes portugueses, uma vez mais, ao longo do ano que agora está a terminar.

A mudança por que lutámos em relação à avaliação de desempenho, e que queremos ver concretizada, é para que os processos e instrumentos, sendo justos e sérios, sejam também simples e que não ponham em causa ou prejudiquem o tempo que fundamentalmente deve ser dedicado à atividade com e por causa dos alunos.