Quarta-feira, 27 novembro 2024

Nova ronda de negociações com Ministério da Ciência e Ensino Superior

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Submitted by admin on Quarta, 13/07/2016 - 16:06
Nova ronda de negociações com Ministério da Ciência e Ensino Superior
2016-07-13
Nova ronda de negociações com Ministério da Ciência e Ensino Superior
 
Uma delegação da FNE volta à mesa das negociações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), na próxima quinta-feira, dia 14 de julho, para discussão da nova versão da proposta de diploma sobre o regime de contratação de doutorados, apresentado pela tutela. 

 
Este projeto surge no seguimento de uma decisão do Conselho de Ministros de 24 de março de 2016 de aprovação na generalidade de um "regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, promovendo o rejuvenescimento das equipas de investigação das instituições científicas e de ensino superior, assim como a valorização das atividades de investigação nessas instituições."

 

A FNE considera que esta proposta representa um sinal positivo, que vai no sentido de minimizar a precariedade laboral de investigadores e bolseiros que desempenham funções altamente qualificadas na área da investigação e desenvolvimento, mas que não é suficiente para resolver o problema da precariedade laboral existente.

Com esta proposta criam-se as condições mínimas, mas o país precisa destes investigadores que ano após ano trabalham em regime precário. A FNE defende por isso que a integração na carreira da investigação científica, com vínculo laboral sem termo, é a solução mais justa e que elimina por definitivo a situação de instabilidade destes investigadores.

Durante estas negociações a FNE apresentou como contraproposta a renovação, em regra, e não a título excecional, dos contratos até a um máximo de seis anos, e não de cinco, como estava previsto na proposta inicial enviada pelo MCES. Congratulamo-nos com o facto de no novo documento esta exigência tenha tido acolhimento pelo ministro Manuel Heitor. 

 
Contudo, não deixaremos de nos bater por uma solução justa e que elimine a precariedade no setor, permitindo desta forma o acesso a uma carreira científica. 
 
Em agenda está também a análise da proposta de diploma que procede à revisão do Regime Transitório para a obtenção do grau de Doutor ou título de Especialista, bem como o prazo dos respetivos contratos de trabalho em funções públicas.

 

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