MEC responsável pelo atraso na revisão do diploma dos concursos

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) quer expressar publicamente a sua enorme preocupação com a dilação de que está a ser alvo por parte do Ministério da Educação e Ciência (MEC) a revisão do diploma dos concursos.

Face ao aproximar da data previsível para a sua realização e tendo em conta a necessidade de ajustamento do documento em vigor à nova legislação entretanto publicada, inexiste da parte do MEC qualquer documento de trabalho em que se consubstanciem essas alterações.

O SPZC não pode também deixar de referir que a necessidade de alteração do diploma, ora em vigor, se funda também nas inúmeras dúvidas e problemas que o mesmo tem suscitado e que estiveram na base de um elevado número de reclamações e recursos ocorridos durante o presente ano lectivo.

O SPZC espera, apesar de se estarem a atingir os prazos limite para a sua revisão, que seja possível garantir ainda, não só a sua adequação aos novos enquadramentos legislativos, como a sua operacionalização atempada para vigorar para o ano lectivo de 2011/2012.

Da parte do SPZC, sempre houve e haverá toda a disponibilidade para garantir em tempo útil as necessárias alterações ao diploma dos concursos.

Aliás, o secretário-geral da FNE tem alertado para o problema da saída de milhares de docentes para a aposentação e o não preenchimento do lugar do quadro respectivo. Entre 2009 e 2011 estima-se que tenham saído das escolas públicas 13 mil professores sem a efetivação de novos profissionais.

É indubitável que o sistema educativo necessita de novos educadores e professores. Não é aceitável, pois, que a entrada para suprir os milhares de docentes que se aposentaram se faça através de contrato a prazo. Atendendo a este quadro objectivo, se desde 2009 não há vinculação de novos professores (nesse ano entraram 400), significa que a precariedade tem vindo a crescer de forma acentuada no seio dos docentes.