FNE/SPZC debateu com MEC organização do próximo ano letivo

Teve lugar esta quarta-feira, 13 de fevereiro, em Lisboa, uma reunião entre a Federação Nacional da Educação (FNE/SPZC) e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho para discutir e analisar o despacho 13-A/2012 sobre organização do próximo ano letivo 2013-2014.

No encontro com a tutela a FNE/SPZC teve oportunidade de alertar o MEC para a necessidade de não repetir erros do passado e devolver às escolas a serenidade necessária ao seu pleno funcionamento. Assim, a FNE/SPZC levantou junto do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário as seguintes questões respeitantes à organização do próximo ano escolar:

1. A necessidade de cumprimento/respeito pelo limite do tempo de trabalho dos professores

2. A importância da publicação atempada das orientações para o próximo ano escolar, devendo estas, serem o mais claras e completas possíveis de modo a não haver necessidade diplomas e esclarecimentos adicionais

3. A discordância da referência no atual despacho à obrigatoriedade do cumprimento de 1100 minutos de atividade letiva, devendo cumprir-se o estipulado no ECD, no que diz respeito aos tempos letivos para cada ciclo de ensino.

4. A necessidade da redefinição de novas regras para o desdobramento de turmas.

5. O excesso de número de turmas por professor, nomeadamente, nas disciplinas com um só bloco semanal o que implica um exagerado número de alunos por professor.

6. O tempo de redução dos coordenadores em especial dos que cordenam um elevado número de professores e têm um elevado número de turmas é insuficiente.

7. A necessidade da correção da fórmula de cálculo para determinação dos créditos horários atribuídos às escolas.

8. A necessidade de se definir que os coordenadores de estabelecimento do 1º ciclo com menos de 250 alunos não devam ter turma atribuída. 

9. A exigência de que todo o trabalho realizado diretamente com alunos seja incluído na componente letiva dos professores.

10. As deslocações entre escolas do agrupamento para o exercício da atividade docente deverão ser pagas de acordo com o estipulado na lei.

No final, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, solicitou à FNE/SPZC o envio de uma proposta de alteração ao despacho 13-A/2012, mostrando-se recetivo às propostas e soluções apresentadas durante a reunião. Até ao final de março deverão ser publicadas as orientações relativas ao próximo ano escolar.

Porto, 13 de fevereiro de 2013