Quinta-feira, 28 março 2024

FNE inicia negociação dos concursos de docentes

  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter::options_validate() should be compatible with views_handler::options_validate($form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_filter.inc on line 607.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter::options_submit() should be compatible with views_handler::options_submit($form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_filter.inc on line 607.
  • strict warning: Declaration of views_handler_filter_boolean_operator::value_validate() should be compatible with views_handler_filter::value_validate($form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_filter_boolean_operator.inc on line 159.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_style_default::options() should be compatible with views_object::options() in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_style_default.inc on line 24.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_validate() should be compatible with views_plugin::options_validate(&$form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_submit() should be compatible with views_plugin::options_submit(&$form, &$form_state) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Declaration of views_handler_argument::init() should be compatible with views_handler::init(&$view, $options) in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_argument.inc on line 744.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /home/spzc/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
FNE inicia negociação dos concursos de docentes
2016-11-28
FNE inicia negociação dos concursos de docentes
 
Inicia-se no próximo dia 30 de novembro, com uma reunião a ocorrer no Ministério da Educação a partir das 15h, o processo negocial para a revisão do regime de concursos de docentes.



A FNE regista negativamente que este o processo se inicie nesta altura, que considera tardia, se se tiver em linha de conta que se pretende uma ampla participação de todos os docentes e que se respeite um prazo que não ponha em causa a realização do concurso do próximo ano letivo.



Consideramos ainda que aquele processo negocial não pode ser desligado de outros quatro processos de revisão que têm de anteceder a definição daquele novo regime, e que são: 
  • a consagração do direito à vinculação de todos os docentes que acumularam três contratações sucessivas, nos termos da legislação geral em vigor; 
  • revisão dos agrupamentos de escolas, procedendo à anulação de algumas agregações que são de todo inaceitáveis pela sua dimensão; 
  • a redução da dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica; 
  • revisão das dotações dos quadros dos agrupamentos e escolas não agrupadas, com base num apuramento adequado das necessidades efetivas das escolas.

Por outro lado, a FNE sublinhará que a melhoria da qualidade do desenvolvimento do processo de concursos não se circunscreve ao regime de concursos de docentes, incluindo ainda as datas em que se tomam outras decisões de organização das escolas, nomeadamente em termos da rede de ofertas formativas e de constituição das turmas.



A eliminação da norma-travão, a garantia de inteira transparência e justiça em todo o processo de concursos, são objetivos que a FNE defenderá neste processo negocial.



No final da reunião do dia 30, no Ministério da Educação, o Secretário-Geral prestará declarações aos Senhores Jornalistas.

Porto, 28 de novembro de 2016

 

 

SPZCENTRO.pt / Sindicato dos Professores da Zona Centro / Todos os Direitos reservados © 2007
Sede-Direcção - R. Antero de Quental, 99 3001-501 COIMBRA / Tel.: 239853090 / Fax: 239832523 / E-mail Geral: spzcentro@spzcentro.pt
Creditos Joao Ferrand ; Joao Melo ; Tiago Rodrigues