Concursos 2011

Na reunião que hoje ocorreu entre a FNE e o ME, foi determinado um elenco de matérias a agendar para um conjunto de reuniões que deverão iniciar-se o mais rapidamente possível.

Entre essas matérias, integram-se os concursos de docentes de 2011, a definição de regras para a organização do tempo de trabalho docente, a apreciação do regime de avaliação, a determinação de orientações para as condições de progressão dos docentes em comissão de serviço no ensino português no estrangeiro.

Esta reunião tinha como objectivo a definição das quotas para os diferentes grupos de docentes em avaliação, mas a FNE levou para a mesa de negociação outras questões a carecerem de solução, umas a mais breve prazo, outras com mais algum tempo, mas todas com carácter de urgência.

Em relação às propostas do ME que motivaram a reunião, a FNE sublinhou de novo a sua oposição a que o processo de avaliação de desempenho integre a definição de quotas para atribuição dos níveis mais elevados de classificação. Trata-se de uma norma injusta e que distorce os critérios de avaliação, para além de constituir um factor desnecessário de perturbação da vida interna das escolas, contribuindo de forma significativa para que as relações interpessoais se degradem. Este é, aliás, um dos factores que marca negativamente a operacionalização do modelo.

Entretanto, e tendo em linha de conta a necessidade de iniciar o processo de negociação do regime de concursos de docentes de 2011, a FNE apresentará propostas concretas já na próxima semana, na sequência do que será marcada reunião para a respectiva análise.

Em relação à concretização da avaliação de desempenho, a FNE vai apresentar sugestões para aplicação ainda este ano.

Nesta reunião a FNE reivindicou que as condições de trabalho dos docentes e a sua organização tenham novos enquadramentos que façam com que o seu tempo de trabalho seja dedicado essencialmente à sua actividade principal, que é a da relação com os alunos, em acção educativa e formativa. Sobre estas questões, haverá proximamente encontros de trabalho.

A FNE tudo fará para que a abertura destes processos negociais permita que se debatam e encontrem soluções de valorização e dignificação dos docentes portugueses, para além de se contribuir para a diminuição de factores promotores de desemprego e instabilidade.

Porto, 25 de Fevereiro de 2011

O Departamento de Informação e Imagem