Concurso aos Quadros de Escola

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O próximo concurso nacional de colocação de professores, que arranca na sexta-feira, porá a concurso 20.603 vagas nos quadros das escolas e dos agrupamentos das escolas, segundo as previsões do Ministério da Educação. Entre as novidades do concurso, está também a possibilidade de as escolas em zonas de intervenção prioritária poderem a partir deste ano contratar directamente os seus docentes. Os prazos para os docentes se candidatarem directamente às escolas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) dependem ainda do fim das negociações com os sindicatos de professores.

No entanto, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, revelou hoje que são 59 as escolas (agrupamentos ou escolas não agrupadas) TEIP que têm desde já a possibilidade de recrutar directamente os seus docentes, segundo critérios que elas próprias deverão definir. Ao ME caberá apenas o acompanhamento do processo.

"Estas escolas passarão a recrutar todos os seus professores: os dos quadros, os contratados e os professores das áreas especiais", disse Valter Lemos, destacando que estas escolas podem fixar os critérios que entenderem, deixando assim de "haver finalmente para as escolas TEIP a famigerada lista graduada de professores".

Quando questionado se este sistema de recrutamento directo será para aplicar a todas as escolas nacionais, Valter Lemos afirmou "desejar" que esta forma de reforço de autonomia das escolas continue. "O que posso dizer é que os instrumentos para que isso aconteça já estão definidos. Mas para isso acontecer é preciso que o próximo Governo queira", salientou, considerando que "um dos maiores óbices à autonomia das escolas é o concurso nacional de professores".

O concurso nacional de professores apresenta ainda como novidades a colocação por quatro anos (até agora ficavam colocados no máximo por três anos) dos docentes, que vão progressivamente deixar de pertencer ao quadro de uma zona pedagógica para pertencer ao quadro uma escola ou agrupamento de escolas.

O secretário de Estado realçou que com estas medidas o Governo pretende "melhorar a questão da estabilidade e eficiência" da colocação dos docentes, ajustando os quadros de agrupamento e de escolas às necessidades. Um mesmo professor pode acompanhar assim um aluno nos primeiros quatro anos do ensino básico, exemplificou Valter Lemos.

Para as necessidades de substituições que ocorrerem já depois de 31 de Agosto - como eventuais doenças de professores ou casos de reformas -, será este ano criada uma Bolsa de Recrutamento, "constituída anualmente com os docentes que se encontrem sem horário e com os candidatos à contratação", que dispensa alguma burocracia ao permitir "um acesso directo das escolas aos candidatos". "A escola vai directamente à bolsa, define critérios e a aplicação informática selecciona o melhor docente para o lugar, avisa por e-mail e este tem um prazo de 48 horas para responder", explicou Valter Lemos. "Se não o fizer, ou disser que não, a aplicação informática passa ao docente a seguir", adiantou, salientando que o professor pode voltar à bolsa de recrutamento caso a substituição termine antes de 31 de Dezembro.

O ME prevê que 18.000 docentes sejam colocados no processo de passagem dos docentes de quadro de zona pedagógica a quadro de escola.

Prevê ainda que 2.600 professores sejam colocados em Quadros de Escola e Quadros de Zona Pedagógica, 7.000 sejam colocados em necessidades transitórias e que cerca de 5.000 docentes não obtenham colocação após estas necessidades transitórias.

Em Dezembro passado, o secretário de Estado da Educação tinha anunciado a abertura de um número "histórico" de vagas no próximo concurso de professores, possibilitando que muitos docentes contratados venham a ocupar um lugar nos quadros.

"Será criado um número histórico de vagas nos quadros de escola, o que significa que haverá vagas para a esmagadora maioria dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e ainda alguns milhares de vagas adicionais para os professores contratados que até agora não tinham lugar de quadro", afirmou então Valter Lemos.

 Em 2006 foram abertas 8.499 vagas, mais de metade das quais para lugares de quadro de escola (4.347). Para os Quadros de Zona Pedagógica houve 1.997 vagas.

(Fonte: Lisboa, 10 Mar (Lusa) - RCS. )