SPZC - 40 anos

26 de outubro 1976 - 2016                          

          Faz hoje 40 anos que o SPZC (Sindicato dos Professores da Zona Centro) viu os seus primeiros Estatutos homologados e publicados em diário da república. Decorria o dia 26 de outubro de 1976.

          É uma honra poder ter o privilégio de me associar a esta efeméride na qualidade de presidente da direção e felicitar esta nobre e importante estrutura sindical de professores.

          A todos os seus constituintes e associados que, voluntariamente, deram expressão viva a esta organização de educadores e professores quero deixar o meu reconhecimento e agradecimento pela história ímpar que o SPZC escreveu no quadro do movimento sindical português e pelo legado deixado em prol da luta por uma melhor educação em Portugal e pelas conquistas profissionais alcançadas ao longo destas quatro décadas.

          Enquadramento histórico

          Imediatamente a seguir ao dia da liberdade desencadeou-se um imparável movimento pro sindical nas escolas, evidenciando-se de forma expressiva nas primeiras comemorações livres do 1º de Maio e nas grandes jornadas reivindicativas que ocorreram, ainda, no primeiro Governo Provisório.

          Não admira que assim tivesse acontecido. A intransigência do fascismo em não permitir a livre organização dos professores em associações sindicais e o estado em que a classe docente e o sistema de ensino se encontravam, funcionaram como que uma caldeira em permanente tensão.

          Situação socioprofissional dos professores

          Os ordenados de miséria que se verificavam em 1974, colocando os professores em situação desfavorável face a grupos profissionais com idêntico ou inferior nível académico, contribuiu, em grande medida, para um certo apagamento social da classe dando origem ao abandono e ao “part time” como estratégias de sobrevivência.

          Os quadros de professores encontravam-se muito longe de responder às necessidades de cada escola, sendo frequente a organização de turmas com 50 ou mais alunos.

          Deparávamo-nos, pois, com uma percentagem significativa de professores não efetivos, aos quais lhes era vedado o direito a qualquer remuneração nos meses de julho, agosto e setembro.

          A efetivação dos professores dos ensinos preparatório e secundário dependia da realização do estágio pedagógico, sempre difícil de alcançar porquanto só existiam centros de estágio em Lisboa, Porto e Coimbra, sendo o seu acesso limitado.

          O abandono de que era alvo a profissão docente resultava, claramente, do baixo nível de vencimentos a que estavam votados e das precárias condições de trabalho.

          O estado da educação

          A par da degradada situação profissional da classe docente, o sistema educativo defrontava-se, por seu turno, com graves problemas de base. Problemas que se tornaram noutros tantos desafios colocados ao movimento sindical que então eclodia.

          Estruturalmente, a escola e o sistema rebentavam pelas costuras, asfixiados por uma avalanche de alunos continuamente reforçada pelo alongamento da escolaridade obrigatória e pelas aspirações e expectativas do “boom” que aconteceu nos finais da década de 60.

          O sistema confrontava-se com uma elevada taxa de analfabetismo literal e funcional; com a inexistência de uma rede de educação pré escolar; com uma elevadíssima taxa de abandono e incumprimento da escolaridade obrigatória, já por si insuficiente relativamente ao número de anos, comparados com a dos restantes países da Europa.

          Assistia-se a altas taxas de insucesso educativo e escolar; à quase inexistência da educação especial; à desproporção em nosso desfavor, da taxa de frequência do ensino superior no contexto dos países europeus; à grave insuficiência quantitativa e qualitativa do parque escolar; ao número elevadíssimo de professores sem as habilitações profissionais e muitos sem as habilitações académicas suficientes para o desempenho da docência; à falta de um sistema de formação contínua de docentes; à enorme carência de serviços de apoio psicológico e de orientação escolar e profissional nas escolas; à quase total ausência de serviços de saúde escolar e à debilidade estrutural da investigação em educação.

          Movimentos pró sindicais de professores

          Perante este quadro preocupante, os professores não perderam um minuto a pensar na constituição da única organização capaz de os defender e lutar por uma melhor educação em Portugal: ou seja a criação de um sindicato.

          Este movimento que, no essencial, teve características idênticas em todas as regiões, caracterizou-se por uma ampla e massiva participação dos professores, que se mostraram esmagadoramente favoráveis à constituição de sindicatos por zona, abrangendo todos os graus e setores de ensino.

          Génese do SPZC

Em cada distrito os docentes começaram então por se organizar e foi precisamente nas assembleias gerais efetuadas a esse nível que foi lançado o gérmen do SPZC.

            Em cada escola começou por se eleger uma comissão sindical como elo de ligação com o movimento que se operava nos diversos setores de ensino, desde o pré-primário ao superior, passando pelo especial e particular.

            Após múltiplos plenários a nível concelhio, a nível distrital e a nível nacional, reuniões setoriais e plenários globais altamente inflamados de fervor revolucionário, sentiu-se a necessidade de uma primeira fase organizativa suscetível de uma consistente representatividade da classe perante a entidade patronal – o Governo, através do Ministério da Educação. Essa representatividade era tanto mais premente quanto a necessidade das profundas alterações que se impunham na organização da escola e do sistema e nas relações de trabalho entre os professores e aquela entidade patronal.

            Executivos Provisórios Distritais - As primeiras estruturas orgânicas de professores na zona centro

          Foram assim constituídos, a nível distrital e por eleição, os executivos provisórios distritais com representação proporcional dos diversos setores de ensino. Estas foram as primeiras estruturas sindicais de professores, os quais vieram a desempenhar papel importantíssimo, como parceiro social, quer na resolução de algumas questões mais prementes, nomeadamente as salariais, quer na condução do processo que levaria à formação do Sindicato e à elaboração da sua carta magna – os Estatutos.

            Neste processo de discussão do tipo de estrutura sindical melhor poderia servir a classe foram apresentadas e discutidas diversas propostas que iam dum único sindicato a nível nacional a sindicatos a nível distrital, ou seja, a transformação dos executivos provisórios em sindicatos. Também apareceram propostas de sindicatos nacionais por setor que não mereceram significativo apreço pelo sacrifício genético que era feito de um dos principais e mais caros princípios do sindicalismo – a solidariedade.

            Acabou por ter sequência a proposta de sindicatos, por zona, com representação de todos os setores. Assim se constituiu o SPZC (Sindicato de Professores da Zona Centro) sediado em Coimbra, cobrindo os distritos de Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Leiria, Santarém e Coimbra.

            A luta ideológica na conceção dos primeiros Estatutos

          Desde cedo se revelaram algumas dificuldades organizativas que se agudizaram nos complexos trabalhos da elaboração dos Estatutos. O fervor revolucionário e, sobretudo, as posições extremadas de natureza marcadamente ideológicas que iam desde uma direita centralista e conservadora, um centro com projeto evolutivo e reformista e uma esquerda revolucionária e fraturante dificultou bastante o diálogo entre os docentes e o encontro de consensos.

          Tais dificuldades de diálogo, a falta de clareza de projetos e a natural incipiência de quem começa, pois não havia quadros sindicais, viriam a protelar, por dois, anos a institucionalização do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) com a aprovação final dos seus Estatutos, homologados e publicados a 26 de outubro de 1976.

            As lutas internas pelo controle ideológico do SPZC

          Os primeiros Estatutos do SPZC tiveram um parto muito difícil e morosa dadas as forças e os projetos em presença e, por isso mesmo, enfermavam duma série de absurdos anacronismos, o principal dos quais era uma tácita e ardilosa submissão da Direção Central do Sindicato às arbitrariedades do poder dos executivos distritais que, no fundo, é que recebiam as quotizações dos associados e só canalizavam para a estrutura diretiva uma ínfima parte do montante recebido. Como as tendências eram ideologicamente opostas (a da Direção era social democrata e a grande maioria dos executivos conotados com a extrema esquerda), germinava um conflito que se expressava muitas vezes na asfixia financeira da Direção sindical.

            Outro óbice não menos importante era a incapacidade prática de constituir uma Assembleia Geral com capacidade deliberativa, facto esse que boicotava qualquer intenção de ultrapassar as dificuldades da aplicação de certas disposições estatutárias. Era uma espécie de blindagem da carta magna.

            Eleição dos primeiros órgãos diretivos       

            Os primeiros órgãos diretivos do SPZC (Mesa da AG, Direção, Comissão Disciplinar e Fiscalizadora de Contas) foram eleitos nos finais de 1976. Apresentaram-se a sufrágio três listas (Lista A – reformista de tendência social democrata; Lista B – tendência socialista; Lista C – unitária de esquerda – tendência comunista). Venceu a Lista A, de tendência social democrata.

            Pouco depois foram eleitos, em listas setoriais, os secretariados distritais que compunham os executivos. E desde cedo se verificou uma certa clivagem ideológica entre setores. Predominância dos reformistas nos do Primário, Médio e Particular; ascendência da esquerda no CPES, Secundário, Superior e Especial. Em alguns distritos havia flutuações no CPES e Secundário o que implicava que, nem sempre, todos os executivos se opusessem sistematicamente à Direção Central.

            Influência do Movimento Carta Aberta – o embrião da UGT

          Entre 1976 e 1982 operaram-se significativas alterações no movimento sindical global, especialmente com a emergência duma nova Central Sindical, a UGT. Incompatibilizadas com a ortodoxia estalinista da Intersindical e dos sindicatos afetos as tendências reformistas e socialistas moderadas começaram a autonomizar-se, primeiro em movimentos de tendência, fortemente combatidos pela hegemonia comunista, depois em movimentos pró sindicais (de destacar o movimento Carta Aberta, embrião da UGT).

          Adesão do SPZC à UGT

          O funcionamento do SPZC com a crónica querela entre Direção e executivos distritais estava a tornar-se disfuncional pelo que urgia uma revisão estatutária a qual, com algumas vicissitudes, teve lugar em 1982 com a eliminação dos executivos distritais e a sua substituição por delegações distritais integralmente dependentes da Direção Central e a criação da importante estrutura intermédia que é o Conselho Geral. Neste ano, foi, também, votada e aprovada a adesão à UGT, depois de referendada por uma esmagadora maioria de 82% dos associados do SPZC.

            A grande cisão dos professores no centro

            Sem possibilidades de continuar a exercer a habitual hegemonia, a tendência unitária de esquerda (comunista) saiu para fundar um sindicato paralelo e divisionista, o SPRC (Sindicato de Professores da Região Centro). Consumava-se assim, a primeira e a mais importante cisão no movimento sindical de professores.

            Tal cisão ficou completamente institucionalizada com a fundação da FEDERAÇÃO NACIONAL dos SINDICATOS de PROFESSORES (FNSP), em Novembro de 1983, mais tarde com a designação de FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DA EDUCAÇÃO (FNE) congregando todos os sindicatos de professores com a exceção dos liderados pela tendência comunista.

            O sindicalismo livre e independente dos partidos políticos

          Tendo emergido no horizonte sindical português como sindicato livre democrático e independente, quatro décadas depois, oso SPZC orgulha-se de ser uma estrutura sólida, internacionalmente reconhecida e em condições para responder às atuais exigências do tempo em que vivemos.

          Estas quatro décadas de vida do SPZC foram ricas em combate sindical pela democraticidade, pela escola, pela defesa dos interesses de quantos dão o seu melhor pela educação e cultura dos portugueses.

          Proclamámos as nossas ideias sobre a Educação e o Ensino, construindo uma identidade própria e um pensamento claro sobre o que queremos para a Educação e desenvolvendo toda uma ação reivindicativa assente em convicções fortemente fundamentadas.

          Foram quarenta anos marcados por momentos muito complexos os quais, fazendo hoje parte da sua história, são o orgulho de todos quantos por ele deram a rosto.

          Cabe-me, assim, e, neste momento, em nome de toda a Direção do Sindicato, prestar a nossa mais elevada homenagem e gratidão aos que, com determinação, fundaram o nosso Sindicato, bem como, todos os que ao longo destes anos o serviram em todos os momentos, aos que com tenacidade, intrepidez e resiliência lutaram pela defesa de um movimento sindical livre e independente e se bateram pela melhoria das condições de trabalho dos educadores e professores, pela valorização do seu papel na sociedade portuguesa e pela defesa de uma educação de qualidade.

          E porque a coragem os animou e a convicção imperou, não desistiram e caminharam rumo à construção daquela que se afirmou como maior organização sindical do centro do país e uma das maiores no plano nacional.

          Um bem hajam a todos os que abraçaram e continuam a abraçar, solidariamente, o SPZC

          O Presidente da Direção

          José Ricardo

          Coimbra, 26 de outubro de 2016